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Notícias

É necessário ampliar os Tribunais Regionais Federais

16 de julho de 2015

por Jorge Antonio Maurique e Walter Nunes da Silva 1. Introdução O mundo contemporâneo está em constante e intenso movimento de [ Leia mais... ]

Web não deve ser limitada ao poder de um dono

16 de julho de 2015

por Lawrence Lessig A internet pertence a quem? Até recentemente, a ninguém. Isto porque, muito embora a internet fosse “made in [ Leia mais... ]

A Família Romana

16 de julho de 2015

Mateus Lessa Laureano Matos e Ricardo Gonçalves Moreira Alunos do Curso de Direito – UFRJ – 4º Ano A família romana era uma comun [ Leia mais... ]

ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

16 de julho de 2015

Desde o advento da lei 8.078/90, vários temas polêmicos vêm sendo abordados e discutidos pela doutrina e jurisprudência nacional. [ Leia mais... ]

Educação a distância: regulamentada, mas não democratizada

16 de julho de 2015

- Magno de Aguiar Maranhão Por Magno de Aguiar Maranhão - Em um país com as dimensões do Brasil, onde boa parte dos habitantes não [ Leia mais... ]

A Validade jurídica dos documentos digitais

16 de julho de 2015

- João Agnaldo Donizeti Gandini, Diana Paola da Silva Salomão e Cristiane Jacob 1. Introdução O presente trabalho tem por final [ Leia mais... ]

O sigilo de correspondência do preso versus a segurança da comunidade

16 de julho de 2015

Miguel Lucena Delegado de Polícia do DF, diretor de Comunicação da pós-graduado pela Escola de Preparação de Magistrados da Bahia [ Leia mais... ]

O CÓDIGO CIVIL E A EFICÁCIA DO TERMO DE QUITAÇÃO NAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

16 de julho de 2015

Autor: Emerson Souza Gomes É contundente a questão da quitação geral do contrato de trabalho, concebida no parágrafo único do ar [ Leia mais... ]

A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

16 de julho de 2015

Autor: Elaine Silvana de Souza Considerações iniciais Já se vai longe o tempo em que a solução dos conflitos de interesses que [ Leia mais... ]

ASPECTOS DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO CAIXA BANCÁRIO

16 de julho de 2015

Autor: Emerson Souza Gomes De natureza jurídica contratual e de caráter salarial, a gratificação do caixa bancário integra base [ Leia mais... ]