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Notícias

POUCA APLICAÇÃO DA LEI DE TORTURA

16 de julho de 2015

Cleuton Barrachi Silva (*) 1. Introdução. 2. Breves relatos históricos. 3. A tortura no Brasil dos séculos XX e XXI e o surgimen [ Leia mais... ]

A inviolabilidade dos Escritórios de Advocacia

16 de julho de 2015

por Sérgio Rosenthal presidente do Movimento de Defesa da Advocacia – MDA O respeitado jornal O Estado de São Paulo publicou [ Leia mais... ]

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INTERVENÇÃO FEDERAL

16 de julho de 2015

Cleuton Barrachi Silva (*) Em tempos de eminente guerra entre EUA X IRAQUE, carnaval, um assunto tem sido bastante comentado na [ Leia mais... ]

A CELERIDADE E A EFETIVIDADE PROCESSUAL

16 de julho de 2015

Cleuton Barrachi Silva (*) Notadamente, temos que existem várias formas de composição de um litígio, e sabemos que [ Leia mais... ]

NOSSO SISTEMA PENAL ATUAL E A GLOBALIZACÃO

16 de julho de 2015

Cleuton Barrachi Silva (*) Estamos hoje na chamada “era da informática”, onde após termos passado por tantas outras [ Leia mais... ]

TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

16 de julho de 2015

Cleuton Barrachi Silva (*) Resumo: cuida-se de uma teoria da ação, em que pese, trás no incremento do risco sua maior caracterí [ Leia mais... ]

SANÇÕES AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

16 de julho de 2015

Cleuton Barrachi Silva (*) Em apreciação ao Art. 37, § 4º, da Constituição Federal de 1988, percebe-se que desde a promulgação d [ Leia mais... ]

O CASO DO ALÉM

16 de julho de 2015

Prof. MÁRIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA Após alguns anos de advocacia aqui, na maravilhosa cidade das Mangueiras (Belém do Pará), ti [ Leia mais... ]

AGêNCIAS REGULATÓRIAS, CONSUMIDOR E CULTURA ÉTICO-JURÍDICA

16 de julho de 2015

Luiz Otavio de O Amaral [2] Queremos aqui analisar rapidamente a atuação das agências regulatórias em nosso ambiente, sobret [ Leia mais... ]

Mulheres vítimas de assédio recorrem pouco à Justiça

16 de julho de 2015

por Luiza Nagib Eluf O assédio sexual, com essa denominação, passou a constar da legislação penal a partir da Lei 10.224/01, que [ Leia mais... ]