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Notícias

O PLANEJAMENTO DA LICITAÇÃO

16 de julho de 2015

Airton Rocha Nóbrega SUMÁRIO I. Introdução. II. A abertura do Processo Administrativo. III. O planejamento de obras e serviços. [ Leia mais... ]

AUTARQUIA, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA

16 de julho de 2015

É sabido que as autarquias, juntamente com as empresas públicas e sociedades de economia mista, integram a administração pública i [ Leia mais... ]

DESCENTRALIZAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO

16 de julho de 2015

A administração antiga concentrava na vontade do soberano toda sua ação. A origem divina da autoridade justificava esse modelo. Vá [ Leia mais... ]

QUANTO CUSTA UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR?

16 de julho de 2015

Léo da Silva Alves A pergunta é clara: quanto custa aos cofres públicos a realização de um processo administrativo disciplinar? [ Leia mais... ]

PROPOSTA INEXEQÜÍVEL

16 de julho de 2015

Airton Rocha Nóbrega A licitação, no âmbito da Administração Pública, têm como finalidades precípuas garantir a observância do p [ Leia mais... ]

PERDÃO TÁCITO E REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES

16 de julho de 2015

Airton Rocha Nóbrega I. INTRODUÇÃO Opera-se o perdão tácito quando, verificando-se a ocorrência de uma falta disciplinar, não a [ Leia mais... ]

1º FÓRUM ESTADUAL DOS NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA

16 de julho de 2015

Autor: Professor Roberto Nunes Morgado (*) INTRODUÇÃO É com muito prazer que me dirijo a esta seleta platéia que compõe o 1º FÓ [ Leia mais... ]

O IMPACTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS RELAÇÕES VIRTUAIS

16 de julho de 2015

Professor Mário Antônio Lobato de Paiva (*) Em 11 de janeiro de 2003 nosso país passou a contar com a mais importante e extensa [ Leia mais... ]

AS COOPERATIVAS DE TRABALHO NO DIREITO BRASILEIRO

16 de julho de 2015

Dênerson Dias Rosa (*) O cooperativismo foi um fenômeno derivado da necessidade humana, não tendo sido precedido de nenhum estu [ Leia mais... ]

DÍVIDA TRABALHISTA: UM MAU NEGÓCIOS

16 de julho de 2015

Bráulio Monti Júnior – (*) Não se tem a menor dúvida que a Justiça do Trabalho é o maior pilar para solução dos conflitos indiv [ Leia mais... ]