16 de julho de 2015
Quais os requisitos para que a Administração Pública Direta ou Indireta, nelas incluídas as autarquias, fundações, empresas públic [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1.1 Noção O vocábulo improbidade é de origem latina - “improbitate”[i] – e significa falta de probidade, mau caráter, que provoca [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Preliminarmente, o direito administrativo, que rege a administração pública, é um dos ramos do direito público, vez que é composto [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Medida Provisória n. 1621, cuja 31ª reedição foi publicada no DOU do dia 14.1.98, p. 5, com base no parecer da PGFN/CAT Nº 2078/ [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
I – INTRODUÇÃO O presente ensaio objetiva explicitar os contornos do princípio do interesse público, cuja incidência [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Questão interessante e que há certo tempo vem sendo debatida nos tribunais é a possibilidade de revisão dos motivos do ato adminis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A improbidade administrativa é um cancro que corrói a administração pública. Pelo seu efeito perverso, que afeta a vida da socieda [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
I. Introdução No cumprimento de suas funções constitucionais, o Estado necessita do concurso de um contingente de profissionais q [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A anulação, consoante orientação firmada pela doutrina e jurisprudência de Direito Administrativo, corresponde ao desfazimento do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sumário. 1. A Participação Popular como Problema Jurídico e Político. 2. Apatia, abulia e acracia política. 3. Tipologia das Forma [ Leia mais... ]