16 de julho de 2015
Código Civil de 2002: a Iniciativa Privada e a Atividade de Produção ou Circulação de Bens ou Serviços 1. A importância da Const [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
I - Introdução Em 1966 o eminente José Carlos Moreira Alves redigiu um precioso trabalho intitulado O Atual Projeto de Código Civ [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Código Civil de 2002, que entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003, na área do Direito de Família, poucas novidades ofereceu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Autonomia e Capacidade de fato CARLOS ALBERTO DA MOTA PINTO destaca que o Direito Civil tutela os interesses dos homens em rel [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autora: Dr. Frederico José Cardoso Ramos * Desde os tempos de Faculdade, seguindo pelos meus quinze anos de experiência na área [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: Dr. Frederico José Cardoso Ramos Muito se tem falado (e com razão) acerca da lentidão da Justiça, principalmente para aqu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autora: Isabela Sampaio Alves 1. Introdução. O Estado contemporâneo, para além de absorver definitivamente a legalidade, o que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Vereadores da Câmara Municiapal de São Paulo receberam mesadas de até R$ 120 mil, entre 2001 e 2004, em troca de apoio à gestão d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os advogados de Rondônia estão com a palavra. Nos últimos três dias, trataram de assuntos, digamos, milenares: direito, justiça e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Raul Haidar Em recente reportagem publicada na revista Consultor Jurídico, atribuiu-se ao presidente da OAB-SP, Luiz Flávio [ Leia mais... ]