16 de julho de 2015
1. Considerações iniciais — Tendo como temática ‘‘O Futuro da Proteção Ambiental no Brasil’’, foi realizado em Florianópolis, SC, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Da caverna ao arranha-céu, muito longo foi o caminho percorrido pela humanidade. Longo e difícil. E podemos dizer: longo, difícil [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A evolução relativamente recente dos mecanismos de proteção dos interesses difusos colocou em relevo o papel do Ministério Público [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Introdução A principal discussão, na atualidade, situa-se no fato de se a pessoa jurídica, fruto da criação do ser humano, pod [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O veto ao art. 43 da recente Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98), que proibia queimadas em florestas ou nas demais formas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Segundo Odum, ‘‘a palavra ecologia deriva da palavra grega oikos, que significa casa ou lugar onde se vive. Em sentido literal, a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Percorro a estrada entre São Mateus e Nova Venécia sobre a qual, em terra batida, há cerca de 18 anos, foi feito um capeamento asf [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A ciência vem avançando de forma espantosa, sua rapidez faz com que sequer o ordenamento jurídico consiga acompanhá-la, não sendo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Do contrato de seguro no direito brasileiro: uma análise quanto as responsabilidades no combate a fraude Resumo A maioria da po [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Lecionou Norberto Bobbio em sua Teoria do Ordenamento Jurídico1 que “o ordenamento jurídico não nasce num deserto”, ou seja, surge [ Leia mais... ]