16 de julho de 2015
1. Introdução O Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504/1964), que é o Código Agrário brasileiro, examina em muitos artigos o problema d [ Leia mais... ]
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1. Introdução 1.1 A responsabilidade civil no mundo contemporâneo É inegável a importância do instituto da Responsab [ Leia mais... ]
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A tutela jurídica do desporto vinculada ao meio ambiente cultural e o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei n. 10.671/2003) 1. Mei [ Leia mais... ]
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O art. 215 da Constituição Federal, ao determinar ao Estado Democrático de Direito o apoio e incentivo à valorização e difusão das [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Natureza jurídica da favela no direito ambiental brasileiro e sua tutela vinculada ao meio ambiente artificial Conforme já tivem [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Na análise percuciente de Domenico de Masi (1), a sociedade rural, centrada na produção de bens agrícolas, consumiu 10 mil anos pa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Discute-se muito hoje sobre a preservação ambiental. O termo desenvolvimento sustentável chega até a estar saturado. Muitos já es [ Leia mais... ]
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1 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O termo foi utilizado pela primeira vez em 1980 pela a Aliança Mundial para a Natureza (UICN). E [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com expectativa, comecei a ler a Lei de Crimes Ambientais, de vez que relatei a matéria na elaboração do anteprojeto de parte espe [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Edson Pereira Belo da Silva Qual a sanção penal prevista em lei que se aplica aos agentes públicos quando estes violam as pr [ Leia mais... ]