16 de julho de 2015
I. Introdução Não há sociedade sem ordem e nem ordem sem normatividade, porque esta é o espelho daquela (1). A normativ [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Constituição Federal de 1988 reconhece expressamente a existência dos interesses difusos em seu art. 129, III, ao dispor sobre a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Discute-se atualmente a reforma do judiciário. Entre os tópicos do projeto está a Súmula Vinculante, matéria deste texto, ao qual [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Diante da crescente onda de desemprego que se instalou em nosso País, a abertura de novos postos de trabalho pelo Poder Público ga [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É pacífico o entendimento a respeito da legitimidade do Ministério Público para a defesa do patrimônio coletivo, pela via da ação [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. GENERALIDADES O constitucionalismo marcou o despontar da vontade humana de comandar seu próprio destino, participando da vida [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Neste breve estudo, buscaremos demonstrar que a resposta a tal questionamento deve ser afirmativa, no sentido de reconhecer a poss [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Resumo: O artigo cuida de esboçar as espécies e história dos mecanismos de controle de constitucionalidade brasileiros, as tendênc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O direito de acesso à terra em razão da moradia é universal. Os governos em todos os níveis devem garantir jurídica e materialment [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É relevante a abordagem de temas de direito agrário, sobretudo nos dias atuais em que, não somente os estudantes dos cursos de gra [ Leia mais... ]