16 de julho de 2015
A figura original do empresário individual surgiu com a intenção de facilitar a vida daquele que, sozinho, explorava atividade de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Introdução Após dez anos de tramitação na Câmara, período em que recebeu quase 500 emendas, o texto da nova Lei de Falências f [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A mais relevante das inovações que o Código Reale trouxe para as sociedades limitadas é a criação de dois subtipos deste tipo soci [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Célio Jacinto dos Santos Nas últimas semanas a comunidade jurídica e a imprensa especializada, suscitaram acalorados debates [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em meio a tantas injustiças e desigualdades que assolam o País, Mato Grosso do Sul, presencia um momento de transição históric [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em épocas mais remotas, no Brasil, mais especificamente quando do ciclo militar autoritário, tinha-se como praxe o abuso das infor [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nestes tempos em somos governados pelo Partido dos Trabalhadores que, no passado, sempre defendeu idéias anti-imperialistas na pol [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É necessário esclarecer um aspecto sobre esse tema antes de discuti-lo. Dias depois do advento do Estatuto da Advocacia, o Dr. Ari [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Diante de uma cognição perfunctória das normas informativas do corpo constitucional, podemos, in concreto, e a partir da observânc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. O CONCEITO DE BEM JURÍDICO PENAL JORGE DE FIGUEIREDO DIAS[1] percebe que a noção de bem jurídico, embora fulcral do Direi [ Leia mais... ]