16 de julho de 2015
Talvez não se tenha atentado ainda no alcance da alteração promovida pelo atual estatuto civil, desvinculando a responsabilidade a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Devem ser qualificadas, no mínimo, de tormentosas as questões que a definição do marco inicial e do termo final de vigência do enc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Difícil encontrar uma definição de família, de forma de dimensionar o que, no contexto social dos dias de hoje, se insere nesse co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Intróito O presente estudo tem por escopo fazer uma exposição, ainda que resumida, dos aspectos principais da locação do imóve [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os regimes matrimoniais de bens em nosso país eram até há pouco marcados pela característica da irrevogabilidade, consagrada no ar [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Com o novo Código Civil, os cônjuges recebem um tratamento privilegiado no âmbito do direito sucessório, em relação ao que lhes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Merece profundo lamento o equivocado, injusto e discriminatório tratamento que o novo Código Civil confere ao direito sucessório d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A intensificação do uso de cheques pré-datados em todo o País tem-se constituído num excelente tema de meditação para os esteliona [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Considerações iniciais. Vigência e revogações Tem este artigo a finalidade de transmitir algumas reflexões acerca dos aspectos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A atividade empresarial é composta por vários elementos. Dentre eles, podemos destacar dois que caracterizam o exercício dessa ati [ Leia mais... ]