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Notícias

A PEC dos Recursos: consequências e mudanças

16 de julho de 2015

Por Kárim Ozon Desde a sua apresentação, no início de abril, pelo Senador Ricardo Ferraço (PMDB -ES), a Proposta de Emenda à Const [ Leia mais... ]

Associação para o tráfico pode ser eventual

16 de julho de 2015

Por Leonardo Bellini de Castro O Brasil hodierno tem assistido, de maneira impotente e inoperante, o avanço da criminalidade organ [ Leia mais... ]

Progresso econômico não ameniza o atraso cultural

16 de julho de 2015

Por Áurea Maria Ferraz de Sousa e Luiz Flávio Gomes Um homem de quarenta e dois anos foi agredido no interior de São Paulo (em jul [ Leia mais... ]

Dilemas dos relacionamentos contemporâneos

16 de julho de 2015

Por Mirian Veloso M. de Andrade Cada vez mais se debate sobre a dinâmica dos relacionamentos contemporâneos, que inclui tipos de c [ Leia mais... ]

Prisão em flagrante não justifica justa causa

16 de julho de 2015

Por JACKSON PASSOS SANTOS e Simone Barbosa de Martins Mello Pela ausência de previsão expressa na lei, gera controvérsia o tratame [ Leia mais... ]

Lei de medidas cautelares: vantagens e desvantagens

16 de julho de 2015

Por Humberto Fernandes de Moura A nova Lei 12.403/2011, fruto do projeto de Lei 4.208/01 instaurou um novo marco legal em relação [ Leia mais... ]

Lei poderia excluir regime especial de ISS

16 de julho de 2015

Por Walter Alexandre Bussamara Nas últimas semanas, verificamos a ocorrência de um ferrenho debate tributário antecedente à altera [ Leia mais... ]

As desigualdades nas PECs dos Recursos

16 de julho de 2015

Por Marcus Vinícius Furtado Coêlho O substitutivo à PEC dos recursos apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira trata de form [ Leia mais... ]

Lei Maria da Penha pode ser usada com má-fé

16 de julho de 2015

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Para facilitar a compreensão do leitor, faço o necessário esclarecimento. Nas Varas Especializad [ Leia mais... ]

Administradores e dirigentes atrapalham liberdade

16 de julho de 2015

Por Antônio Conselheiro Guimarães Historicamente, sempre que uma entidade sindical assumiu uma opção colorida terminou por canaliz [ Leia mais... ]