16 de julho de 2015
Cuida-se a presente dissertação de um ensaio, objetivando algumas colocações que creio de grande importância em relação ao assunto [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sabe-se que uma das causas que mais compromete a imagem do Judiciário é a sua morosidade na prestação jurisdicional. E essa morosi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A CONSTITUIÇÃO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1. A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO O princípio da supremacia da Constituição, como uma d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
I – Generalidades No sistema jurídico-constitucional brasileiro três são os sistemas de controle de constitucionalidade das leis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Introdução O tema não é novo. Já vem de longa data. O Min. Sydney Sanches, em dezembro de 1992, ao encerrar o Congresso realizado [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Introdução Originário do direito constitucional inglês, que a tradição consuetudinária levou a incorporar no direito co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Quando pensamos em direitos humanos vêm à cabeça “a violência e a tortura policial”. Faz sentido, pois as polícias foram estrutura [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Introdução Durante toda a história, percebe-se uma sociedade influenciada pelas transformações econômicas, políticas e pelo de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não há nada melhor do que dever alimentos. Quem possui dívidas, a única com que não deve se preocupar é a de alimentos. Não dá ens [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Palestra proferida no I Congresso de Direito de Família do Mercosul, dia 04/6/2004, em Porto Alegre - RS. Quando se fala em obri [ Leia mais... ]