16 de julho de 2015
A finalidade primordial do Estado é assegurar a paz social. Para o cumprimento dessa função de nortear a vida em sociedade, é prec [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Raras vezes uma Constituição consegue produzir tão significativas transformações na sociedade e na própria vida das pessoas como o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Um olhar no tempo Sob a égide de uma sociedade fortemente conservadora e influenciada pela Igreja, justificava-se a concepção do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
* Palestra proferida na II Conferência Internacional de Direitos Humanos, organizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Todo mundo conhece a célebre estrofe do verso de Coelho Neto: Ser mãe é desdobrar fibra por fibra o coração; ser mãe é padecer no [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A sexualidade sempre esteve envolta em mitos e tabus, buscando a sociedade confiná-la na conjugalidade, único espaço em que era ad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A família é a base da sociedade. É o que diz a Constituição Federal, que também consagra a paternidade responsável e admite o plan [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Movido por intensa preocupação de espírito público, instada pelo ressoar do sino de alerta constitucional frente ao contexto histó [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
INTRODUÇÃO O bem-estar social tem levado o Estado moderno cada vez mais à procura de esquemas protetivos da coletividad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O princípio do continuísmo do serviço público impera em todo mundo, menos no Brasil. É sabido da necessidade da administração públ [ Leia mais... ]