16 de julho de 2015
O acesso à informação adequada, clara e precisa sobre o produto colocado no mercado ou do serviço oferecido, suas características, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sim, publicidade enganosa é crime, sujeitando o infrator a uma pena de detenção de três meses a um ano e multa. Incorre na mesma p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Assunto que mereceu espaço nos noticiários recentemente foi a respeito do direito do consumidor de exigir a substituição do veícul [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O direito à participação nos lucros ou resultados está previsto na Constituição de 1988, em seu artigo 7º, inciso, XI. Antes da re [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Dalmo de Abreu Dallari É lição da história que quando as ambições políticas são exacerbadas, ou pela ambição de ocupar os ca [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Félix Soibelman Vejo verdadeira engenharia sofismática no recente manifesto da Ajufe a favor da busca e apreensão nos escritó [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A contratação de jovens para o Primeiro Emprego e a compatibilização com a Lei do Contrato de Aprendizagem 1. Em seu discurso de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os impactos sociais diante do ressurgimento das idéias liberais, e a dignidade da pessoa humana, como limite à flexibilização do d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O conservadorismo da sociedade, fortemente influenciada pela Igreja, sacralizava o casamento e o tinha por indissolúvel. As fortes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Família, ética e afeto: esse foi o tema do IV Congresso[1] do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM -, entidade fund [ Leia mais... ]