16 de julho de 2015
Do filho presumido Para a Biologia, pai sempre foi unicamente quem, por meio de uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levan [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Princípio da autonomia da vontade x Princípio da boa-fé (objetiva): uma investigação filosófica com repercussão na Teoria dos Cont [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os denominados shoppings populares, camelódromos ou mesmo, os camelôs de rua, estão abarrotados de mercadorias oriundas da Cidad d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A idéia da responsabilidade civil, presente em qualquer comunidade social, está vinculada ao preceito moral de não prejudicar o ou [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É muito comum observarmos o senso comum da população em taxar de enganosa toda propaganda que cause algum tipo de desconforto ou n [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“O interesse da comunidade se resume em ser a soma dos interesses de cada um dos membros de que ela se compõe”. A Lei de Chapelie [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As relações de consumo tem sua origem estritamente ligada às transações de natureza comercial e ao comércio propriamente dito, sur [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Como deverá se auferir a responsabilidade civil do transportador aéreo quando do extravio de bagagens, malas, documentos de seu tr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Informar significa apresentar, especificar, educar... No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, o direito à correta informação [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Planos e seguros de saúde agora regulamentados pela Lei 9656/98 Foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Fernando [ Leia mais... ]