16 de julho de 2015
A lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, elaborada e promulgada, às pressas, no decorrer do clamor da opinião pública que [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O debate em torno desta matéria extrapolou o âmbito jurídico para adentrar nos campos social e financeiro, de sorte que, sua anál [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A questão da autonomia orçamentária é uma daquelas não compreendidas adequadamente por parcela ponderável dos doutrinadores. Aliás [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Contribuição provisória sobre movimentação financeira, conhecida como CPMF, na verdade, um imposto inominado, tanto é que mantém [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Contribuição provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF - fruto de campanha inicial solitária e equivocada, mas feita com a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Dos textos da Portaria CAT-76/99 O Coordenador da Administração Tributária, da Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo consi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Emenda Constitucional de nº 20, de 15-12-98, alterou o inciso I do art. 195 da CF, promovendo o alargamento do campo de incidênc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Dispõe o art. 153, § 2º, inciso II da CF: "II – não incidirá, nos termos e limites fixados em lei, sobre rendimentos provenientes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Existe uma controvérsia muito grande quanto à incidência ou não do ISS na operação de leasing de veículos, conhecida como de arren [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A febre da terceirização, ultimamente, tomou conta do país em nome da redução de custos operacionais das empresas, atingidas por u [ Leia mais... ]