16 de julho de 2015
Por Rogerio Zarattini Chebabi Os importadores são incessantemente bombardeados com tributações excessivas nos despachos aduaneiros [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Jeferson Roberto Nonato Desde 2005, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, tramita o Substitutivo ao Pr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Francisco Faiad A enciclopédia ensina que o advogado é um profissional liberal, bacharel em Direito e autorizado pelas institu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Maurício Aude Alguns dogmas, conceitos, pré-conceitos e até ditados populares são insistentemente repetidos, sem que um dia pa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Oduvaldo G. Oliveira, jornalista, reg. nº 1659, de Rondonópolis/MT. Nas últimas semanas o meio jurídico e, principalmente, os [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Roberto Rodrigues de Morais Os contribuintes do imposto de renda pessoa física têm sido penalizados com aumentos abusivos na [ Leia mais... ]
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Por Emerson Ike Coan Este artigo versa sobre a possibilidade do controle judicial acerca da verossimilhança da alegação do estado [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Rodrigo Bueno Gusso “O coração humano, tal como a civilização moderna o modelou, está mais inclinado para o ódio do que para a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Fábio Garro e Ricardo Montu O ressarcimento ao SUS, obrigação criada pelo artigo 32, da Lei 9.656/98, sempre suscitou muitas d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
(Archimedes Marques)Há aproximadamente uns 20 anos atrás, quando eu estava como Delegado de Polícia da Barra dos Coqueiros, um mun [ Leia mais... ]