16 de julho de 2015
Com o advento do Novo Código Civil (Lei n. 10.406/02) atualmente vigente, alterou-se o prazo prescricional nos casos de erro médic [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não é novidade que os administradores públicos, em geral, e os prefeitos brasileiros, em particular, devem agir de acordo com a le [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
É comum a constante pesquisa de jurisprudências, na busca de uma sentença ou acórdão que dê mais força a uma tese que, conseqüente [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Projeto de Lei 5.483, que altera o artigo 618 da CLT, permitindo que acordos coletivos prevaleçam sobre a legislação, dividem a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Professor universitário e advogado Mário Antônio Lobato Paiva, jovem jurista e estimado amigo, é o idealizador da proposição teó [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Uma das últimas assinaturas do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, sancionando o referido decreto, com vigência [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As estatísticas oficiais escondem uma brutal queima de empregos de qualidade na indústria e nos bancos - compensados parcialmente [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O fato de ter consignado à dispensa do empregado sem justa causa, cabe a ação de indenização por danos morais visando o ressarcime [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Direito do Trabalho tem por fim a tutela dos trabalhadores e a consecução de uma igualdade substancial e prática para os sujeito [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Infelizmente, temos visto diuturnamente vários abusos e ilegalidades com relação à exploração do trabalho do menor. A despeito dis [ Leia mais... ]