16 de julho de 2015
1. Processos de integração. Os limites do Mercosul Três são as experiências mais conhecidas de processos de integração: [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
As medidas de segurança adotadas pelos Estados Unidos da América (EUA) determinando a identificação de estrangeiros provenientes d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
INTRODUÇÃO Solucionar os conflitos de lei entre nações, em nosso mundo globalizado e internacionalizado, passou a ter i [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Uma das questões bastante complicadas surgidas no Mercosul se refere a determinação do direito ou liberdade de estabelecimento, po [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O tratado ou convenção internacional ratificado pelo Congresso Nacional adentrará no universo jurídico brasileiro somente através [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Divide-se o Direito mundial, basicamente, em três grandes "famílias": a) romano-germânica (Direito Romano, que evoluiu principalme [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Durante décadas, o Brasil não foi um participante ativo do comércio internacional. Uma das conseqüências dessa falta de participaç [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O consentimento informado é um processo de informação que atinge seu final com a concordância – documentada, se possível com duas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O sigilo médico profissional é dever inerente ao desempenho da profissão médica, caracterizando, a sua violação, infração ética, p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os hospitais por serem campo de atuação dos médicos, e outros profissionais de saúde, quando no atendimento a pacientes internados [ Leia mais... ]