16 de julho de 2015
Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Recurso Especial (REsp) n. 24.564, deu provimento e modificou [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O resultado do julgamento do Recurso Extraordinário n. 197.917 causou grande celeuma nos meios jurídicos do País. No exercício de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em tempos de eleição, um fenômeno curioso se repete na sociedade: o desânimo e desinteresse do cidadão em integrar o processo elei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Internet chegou no Brasil em 1988, sendo inicialmente restrita a universidades e centros de pesquisas, até que a Portaria nº 295 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O período eleitoral é uma fase de ricos e controversos debates acerca de uma legislação considerada norteadora para aquele lapso d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Muitas vezes, determinados interesses, que de modo algum são direcionados ao bem comum, acabam por influenciar a elaboração e apli [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Se, perplexos, assistem os brasileiros à comprovação de que o Painel Eletrônico de Votação do Senado Federal é aberto às mais vari [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A finalidade de nosso trabalho é de posicionarmos perante a Problemática da Perda e da Suspensão dos Direitos Políticos, e ainda, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Se é verdade que todo poder emana do povo e deverá ser sempre exercido em seu nome e em seu benefício, através de representantes e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O rádio e a televisão são imprescindíveis à convivência social, porque abrangem noticiário, arte, entretenimento, lazer, informaçã [ Leia mais... ]