16 de julho de 2015
Dênerson Dias Rosa O primeiro registro histórico que se tem de loteria no Brasil data de 1784, quando foi realizada a primeira e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Rômulo de Andrade Moreira I - Introdução Não havia em nossa legislação nenhuma figura penal que tipificasse específica e abstra [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fábio Ramazzini Bechara A Lei Federal n. 9.099/95, regulamentando o disposto no art. 98, I, da Constituição Federal, definiu com [ Leia mais... ]
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Victor Eduardo Rios Gonçalves A Lei n. 10.259, de 12.07.01, que trouxe nova definição de infração de menor potencial ofensivo pa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Carlos E. F. da Matta, Fábio A. Pineschi e outros Autores: CARLOS EDUARDO FONSECA DA MATTA, FÁBIO ANTONIO PINESCHI, HERMANN HERS [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo De Luca Marzochi RESUMO Sexo é o assunto mais popular em qualquer tipo de mídia e com a Internet não seria diferente. Ma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Luiza Nagib Eluf As atividades ilícitas, principalmente as que são produto do crime organizado, costumam render muito dinhei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Excelente artigo – “Desarmamento em pauta” – de Heitor De Paola – publicado no conceituado Correio do Estado, dia 6 deste mês. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em seu discurso de posse na presidência do TSE, o Ministro Carlos Velloso reiterou que uma das prioridades da Corte durante sua ge [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os veículos de comunicação noticiaram casos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores cujos mandatos ou diplomas foram cassados ma [ Leia mais... ]