16 de julho de 2015
A aplicação da Lei Processual Penal é dividida em três momentos: Prima facie, segundo o tempo (vige o Princípio do efeito imediato [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A sociedade mundial, em especial a brasileira, assistiu no último dia 13 de abril fato inédito dentro dos gramados de um campo de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei Penal no Tempo: Novatio Legis Incriminadora, Abolitio Criminis, Novatio Legis in Pejus e a Novatio Legis in Mellius INTROD [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Já estamos habituados a acompanhar, quase que diariamente, rebeliões sangrentas, resgates audaciosos, e fugas em massa de presídio [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei n. 9.099/95 instaurou um novo modelo político-criminal no País, que, até então, era marcadamente repressivo (Lei dos Crimes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Roberto Wanderley Nogueira Até aqui as denúncias do Deputado Roberto Jefferson não foram apresentadas como provas definitiva [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Um jovem simpatizante petista, de menos de 30 anos, olha desolado para a televisão que acabou de transmitir seis horas de pura s [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Alberto Rollo Se todos somos iguais perante a lei, e é isso que está escrito na Constituição Federal, não pode o mais alto ma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Pedro Trengrouse É verdade que a loteria recém criada pelo Governo Federal para “ajudar” os clubes de futebol pode ser muito [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Raul Haidar Reportagem na TV Globo anunciou que a prefeitura de São Paulo pretende ingressar na Justiça contra o que chama de [ Leia mais... ]