16 de julho de 2015
Gabriel Cesar Zaccaria De Inellas Ocorrem, infelizmente, casos em que um feto é portador da Síndrome de Edwards. Em tais casos, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Carlos Gobbis Pagliuca A doutrina brasileira, em regra, admite a co-autoria no crime culposo. (1) Contudo, embora alguns au [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Flávio Marcão e Bruno Marcon Sumário: 1. Introdução - 2. Origem e missão do Direito Penal - 3. Desenvolvimento histórico [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
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por José Renato Nalini O prazo de 180 dias previsto na Emenda Constitucional 45/2004, a Reforma do Judiciário, pode ter dois marc [ Leia mais... ]
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