16 de julho de 2015
Participação: Gianpaollo Poggio Smanio, Fernando Capez, Ricardo Cunha Chimenti, Victor Eduardo Rios Gonçalves, Vitor Frederico Küm [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Considerações acerca da culpabilidade como elemento do crime Após a reforma na parte geral do Código Penal brasileiro, trazida [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
No Brasil, a teoria da imputação objetiva tem granjeado cada vez mais adeptos. paulo de souza queiroz confirma que nos últimos doi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Conceito Legal O Código Penal, no art. 337-B, introduzido pela Lei n. 10.467, de 11.6.2002, define o delito de corrupção ativa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei n. 8.069/90, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), possui dezoito tipos penais incriminadores[1] que t [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Aberratio criminis (ou aberratio delicti) quer dizer desvio do crime, instituto diverso da aberratio ictus[1]. Nesta, há erro de e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Brasil ainda enfrenta, em pleno século XXI, o problema do trabalho escravo no campo. Várias são as instituições que hoje se mobi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei n. 10.224, de 15.5.2001, introduziu no Código Penal, no Capítulo dos Crimes contra a Liberdade Sexual, o delito de assédio s [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
De acordo com a Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei n. 9.099/95), consideram-se infrações de menor potencial ofensivo, sujei [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Na prescrição da pretensão punitiva, a passagem do tempo sem o seu exercício faz com que o Estado perca o poder-dever de punir no [ Leia mais... ]