16 de julho de 2015
Falar sobre aborto e eutanásia é um verdadeiro paradoxo, pois é enfrentar o tema da vida e da morte. Quando há interesses contrapo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Multa penal: Superior Tribunal de Justiça firma posição sobre competência e atribuição para sua execução Nos termos do art. 51 d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A sociedade, desconhecendo a linguagem técnica, acostumou-se a empregar a expressão roubo, de forma indistinta, sem se preocupar c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Uma série de crimes violentos com a participação de menores de 18 anos, tem ensejado debates em torno da necessidade de diminuição [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O problema do racismo é antigo. A legislação penal positiva brasileira vigora na égide do Código Penal de 1940, da era getulista. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A aplicação da pena é instituto tradicional, integrante de todos os textos legais. Aliás, entre nós, a infração penal se identific [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Tem absoluta razão o Senhor Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao afirmar que um eficaz instrumento na prevenção e repress [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Enquanto as elementares compõem o delito, integrando a sua essência, as circunstâncias são dados acessórios (acidentais) que, acre [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Imputabilidade é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se conforme esse entendimento. O Código Penal [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com a entrada em vigor do novo Código Civil (11/jan/03), várias questões foram suscitadas, divergindo os doutos doutrinadores a re [ Leia mais... ]