16 de julho de 2015
por Nehemias Gueiros Jr Que a rede mundial de computadores Internet representou um dos maiores divisores de águas na história da [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“Hoje é o Dia Nacional de Luto pela morte da Dignidade na Política Brasileira. Vamos vestir preto em protesto contra a nossa c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nos últimos anos, tem sido presenciada no Brasil uma voracidade fiscal nunca dantes vista, revestida em duas roupagens distintas. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sumário: Introdução; I - Da Supremacia Constitucional e a Cobrança de Tributos; II - Do Conceito Constitucional de Renda e Provent [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Medida provisória é ato administrativo do Chefe do Poder Executivo que possui função jurídica semelhante à da lei de eficácia imed [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Primeiramente, vamos tentar debater sobre provas. Eis que essas, como pretendemos demonstrar, estão diretamente ligadas ao conceit [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O projeto legislativo, prevendo a possibilidade de construção e exploração de via pública paga pelo usuário, vem chamando a atençã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Introdução A utilização da contribuição de melhoria, no desenvolvimento da infra-estrutura e da qualidade de vida [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Princípios Constitucionais O caminho percorrido pelos princípios até que se lhes reconhecesse força normativa e cogente [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Imunidade tributária é a limitação imposta pela Constituição à instituição de tributos sobre determinados objetos ou a serem supor [ Leia mais... ]