16 de julho de 2015
Gabriel Cesar Z. De Inellas Recente Ato da Procuradoria Geral de Justiça (Ato nº 690/00-PGJ), a respeito do Decreto nº 3.665, d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fernando Célio de Brito Nogueira DO ALCANCE DO ART. 291 DO CT E DA INEXIGIBILIDADE DE REPRESENTAÇÃO NOS CRIMES DE TRÂNSITO DE EM [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Antonio Simini Júnior Vêm sendo esposado por alguns, entedimento de que a contravenção de vias de fato [artigo 21, LCP] é de açã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Flávio Marcão Sumário: 1. Introdução - 2. Algumas regras para um Direito Penal de intervenção mínima - 3. Ligeiras reflex [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Alberto Rollo Faz duas semanas que a Folha de S.Paulo publicou em um domingo, editorial definindo o que pensa que deva ser f [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por incrível que pareça, continuam as azedadas críticas contra a escorreita decisão da Suprema Corte, que aplicou a Constituição e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
SUMÁRIO: 1. Noções introdutórias – 2. Da legislação específica dos crimes tributários – 3. Da conceituação prática dos “crimes con [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Na verdade, do ponto de vista legal, a cobrança de assinatura mensal residencial ou comercial, hoje em torno de R$ 34,00 (trinta e [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A segunda fase do 125º Exame da OAB/SP: inadequação e inconsistências na prova de Direito Tributário É inquestionável que as Facu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A arrecadação proveniente do Imposto de Renda – Pessoa Física, em 1995 equivalente a 2,16 bilhões de dólares, teve crescimento sub [ Leia mais... ]