16 de julho de 2015
A evolução da humanidade dependeu e depende única e exclusivamente da proteção de um direito: o direito autoral. É importante ress [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Benedicto Nestor Penteado É certo que a teoria geral do Direito entronizou o conceito da imprescritibilidade do ato nulo. É o [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Luiza Nagib Eluf O interrogatório do deputado Roberto Jefferson na comissão de ética da Câmara, ocorrido no último dia 14, fo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Mário Gonçalves Júnior Os Enunciados (agora também denominados Súmulas, unificando a linguagem dos Tribunais Superiores) e as [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Uma das questões processuais mais delicadas atualmente, para os juízes que atuam em varas cíveis (da Justiça Estadual), tem sido d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Inúmeras dúvidas vem sendo suscitadas acerca da Reforma da Previdência e temáticas atinentes a Aposentadoria Por Idade, a possibil [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
"Tratando-se a decadência de instituto de direito material, não há como emprestar efeitos retroativos à nona edição da MP nº 1.523 [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O governo que se instaurou no plano federal em 1º de janeiro deste ano recolocou na agenda política do País a questão das reformas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Cury A E. 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em decisão recentemente publicada, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Renato Flávio Marcão SUMÁRIO: 1. Considerações históricas - 2. Aborto impunível x aborto punível - 3. Características - 4. Legis [ Leia mais... ]