16 de julho de 2015
Sumário: 1. Introdução. 2. Da curatela dos interditos. 3. A sentença de interdição. 4. O recurso de apelação. 5. O duplo efeito do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O mundo realmente mudou. Agora a moda é processar por “danos morais”, não importando os fatos motivadores da demanda. O que estam [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Todo mundo sabia que o poder público figura na maioria das ações que congestionam o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Suprem [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“A informática avança no Tribunal de Contas e é irreversível, como tem garantido o presidente José Ancelmo...” A sociedade b [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“A Selic é a principal referência de juros do País e afeta diretamente as vendas a prazo e os empréstimos para capital de giro... [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Levy Pinto de Castro Filho A Câmara dos Deputados terá que discutir e votar polêmica proposta que atinge os interesses da OAB [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Eleonora Pitombo Após longos anos de letargia da arbitragem no Brasil, essa importante forma de solução de conflitos tem dese [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Marcelo Antonio Muriel Conta-se que durante o regime ditatorial um militar brasileiro de alta patente em visita a um país lat [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Antonio Rayol Em meio a uma crise política causada por denúncias de corrupção que parecem se renovar a cada dia, o presidente [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Ernani Teixeira Ribeiro Jr A livre concorrência, como toda liberdade, não é irrestrita. Seu exercício encontra limites nos pr [ Leia mais... ]