16 de julho de 2015
Sumário 1. Introdução 2. Antecedentes Históricos 3. Protagonistas Centrais 4. Considerações Finais Bibliografia 1. Introduçã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A recente lei nº 10.792/03 prevê alterações na Lei de Execuções Penais (LEP) e no Código de Processo Penal (CPP), em relação ao CP [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Trepidante. Seria o mínimo a se dizer sobre tão crucial fase por que passa o cidadão quando acusado ou preso por um delito. A azá [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Contrariedade e contraditoriedade constituem espécies do gênero oposição, que é afirmação e negação do mesmo predicado em relação [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Arnaldo Malheiros Filho Não é de hoje que os advogados nos queixamos das dificuldades sofridas no exercício da profissão, par [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Robson Pereira Os serviços de distribuição de músicas pela internet, considerados até há bem pouco tempo pela indústria fonog [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Jorge Luiz Souto Maior "Que não é o que não pode ser que Não é o que não pode Ser que não é O que não pode ser que não É [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Raul Haidar A Secretaria da Fazenda de alguns estados, inclusive São Paulo, vem aplicando “regimes especiais” a contribuintes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Vige em sede penal o princípio da bagatela, fundado no Direito Romano, que o moldou na conhecida fórmula de minimis non curat præt [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. Introdução Diante do enorme problema de acesso à justiça e à cidadania que tanto preocupa a atual sociedade brasileira, destac [ Leia mais... ]