16 de julho de 2015
José Carlos Gobbis Pagliuca Muito se ouve entre os “fronts” acadêmicos e forenses sobre a inaplicabilidade da imputação objetiva [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Carlos Gobbis Pagliuca A natureza delitiva e a personalidade de cada ofendido, bem como todas as circunstâncias da infração [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Carlos Gobbis Pagliuca ESTRUTURA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA No século XIX o Positivismo jurídico adotou o princípio natural do c [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Ribamar Sanches Prazeres Com o escopo de introduzir a discussão do tema em epígrafe, partamos de um exemplo bastante singel [ Leia mais... ]
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José Ribamar Sanches Prazeres 01 – INTRODUÇÃO; 02 – O SIMBÓLICO NO DIREITO PENAL; 03 – A SEGURANÇA SIMBÓLICA; 04 – O DIREITO PEN [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Gilson Sidney Amancio de Souza A Lei 9.503, de 23.09.97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, no Capítulo que trata do [ Leia mais... ]
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Rubens Approbato Machado A construção de uma sociedade mais justa passa pela dignificação das crianças e o Brasil vem tratando a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1. INTRODUÇÃO Conforme bem salientou o jurista e magistrado ADEILDO NUNES: A morte de dois Juízes de Execução Penal, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Uma vez convencido de que o seu objetivo é submeter-se a um concurso (se possível, visualizando já a carreira pretendida), o acadê [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A LIMITAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES, EM RAZÃO DO VALOR DO DÉBITO TRIBUTÁRIO E DO PORTE DO CONTRIBUINTE Com a [ Leia mais... ]