16 de julho de 2015
E fato notório que a relação processual dar-se-á entre autor e réu. Pólos esses que podem ser singulares ou plurimos, conhecidos p [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A nova redação conferida ao artigo 544 do Código de Processo Civil, pela Lei nº 10.352/01 (em vigor desde 27.03.2002), trouxe enor [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nehemias Domingos de Melo Advogado militante em São Paulo Pós-Graduado em Direito Civil pela UniFMU/SP Professor de Direito Civil [ Leia mais... ]
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Renato Marcão Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Di [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Alves Pereira Eufrasio Professor Universitário - FADIP/UVA Advogado RESUMO O presente trabalho visa construir uma comp [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Floricéa de Pinna Martins O POSITIVISMO COMO OBSTÁCULO À INTERDISCIPLINARIDADE NO ENSINO JURÍDICO "Mais importante que conhecer [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sandro Ari Andrade de Miranda Sandro Ari Andrade de Miranda – advogado em Blumenau/SC, pós-graduado em ciência política pela UFP [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
José Carlos Gobbis Pagliuca MIRANDA v. ARIZONA, 34 ANOS DEPOIS. Garantias e serenidades num contexto de arestos O dia 13 de ju [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcelo Picinin O art. 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB, Lei no 9.503/97) define o crime de fuga do local do acidente [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fernando Célio de Brito Nogueira Li, recentemente, no Boletim IBCCrim, interessante artigo de conceituado doutrinador e profess [ Leia mais... ]