16 de julho de 2015
por Marcelo Semer Em palestra no 1º Fórum Mundial de Juízes, em Porto Alegre, o juiz espanhol Perfecto Andrés Ibañez cunhou uma [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Jorge Maurique e José Carlos Garcia A Ordem dos Advogados do Brasil ofereceu representação contra o Juiz Federal Substituto I [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Asdrubal Júnior A sustentação oral é um poderoso instrumento da ampla defesa e já tive a oportunidade de frisar esse entendim [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Hugo Cesar Hoeschl O momento de tensão institucional pelo qual passa o nosso País, em pleno início de terceiro milênio e no a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei 10.243, de 19.06.2001, em sua dicção, exclui do conceito de salário as horas prestadas além da jornada normal de trabalho de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Levy Pinto de Castro Filho A requisição e conseqüente cessão ou disposição de servidores é prática legal e usual adotada anos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não é de hoje que o contribuinte busca caminhos legais de redução tributária, até porque trata-se de uma questão de sobrevivência [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcio Cardoso Weiler Acadêmico do 10º semestre do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria. Deveria ser de conhe [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Marcos Rolim Jornalista. Há um referendo marcado para outubro no Brasil. A menos que o Congresso ceda ao lobby armamentista e re [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Diego Pereira Machado Acadêmico do 9º semestre de Direito do Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo (IESA). A insatisfação [ Leia mais... ]