16 de julho de 2015
Felipe d’Oliveira Vila Nova Advogado; Pós-Graduando em Processo Civil, Constitucional e Tributário pela ASCES e ex-monitor da cade [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ultimamente, como algumas pessoas com direito a prisão especial teriam sido obsequiadas com diversas regalias (telefone celular, t [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com a feição mais aproximada da que conhecemos hoje, o júri originou-se na Inglaterra, no período sucessivo ao Concílio de Latrão. [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
I - INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil teve acrescido, pela Lei 9.079, de 14.07.95, no bojo da denominada reforma, capítulo co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A emenda constitucional nº 24, de 09 de dezembro de 1999, de aplicação imediata, extinguiu a figura dos juizes classistas. Grande [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Têm-se admitido no âmbito do processo trabalhista que pessoas com reclamações ajuizadas contra a empresa demandada por um outro em [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Dispõe o artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho que "os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perant [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Rescindir. v.t.d. 1. Anular (contrato) 2. Desfazer, romper. Mini Dicionário Aurélio. Editora Nova Fronteira. 2002. A origem da pa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
“Se está muito difícil de encontrar o caminho, faça-o”. Anônimo. Na presente resenha iremos abordar sobre uma ação com procedimen [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Lei 9.958/2000, que institui a possibilidade de criação das Comissões de Conciliação Prévia, trouxe uma grande inovação ao Direi [ Leia mais... ]