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Notícias

A lei, o costume, o Direito

16 de julho de 2015

Oton Lustosa juiz de direito em Parnaíba (PI), escritor I - Introdução Sabe-se que a lei, por excelência, é a fonte [ Leia mais... ]

O critério identificador da norma jurídica. A necessidade de um enfoque sistemático

16 de julho de 2015

Adrualdo de Lima Catão professor da Faculdade Maurício de Nassau e Faculdade Integrada do Recife (FIR), assessor de desembargador [ Leia mais... ]

Os novos direitos

16 de julho de 2015

Terezinha Schwenck procuradora municipal em Ipatinga (MG), mestranda em Direito pela UGF Sumário:1) Introdução. 2) Breve Visão d [ Leia mais... ]

Expectativa de direito: considerações hermenêuticas sociais e processuais

16 de julho de 2015

Hewerstton Humenhuk acadêmico de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), campus de Joaçaba (SC), pesquisador [ Leia mais... ]

O problema da aplicabilidade da lei em desuso na peça "Medida por Medida"

16 de julho de 2015

Henrique Smidt Simon mestrando em direito pela UnB, em Brasília (DF) I) INTRODUÇÃO: William Shakespeare (1564 – 161 [ Leia mais... ]

Operações espetaculosas podem se voltar contra o governo

16 de julho de 2015

por José Luis Oliveira Lima A prisão da proprietária da Daslu tomou conta do noticiário. O governo conseguiu, finalmente, sair d [ Leia mais... ]

Desarmamento e o sofá na sala

16 de julho de 2015

“É evidente que os crimes escabrosos noticiados não serão resolvidos com simples proibições, mesmo sob os holofotes da propagand [ Leia mais... ]

Irretroatividade da lei

16 de julho de 2015

Leon Frejda Szklarowsky advogado e consultor jurídico em Brasília (DF), subprocurador-geral da Fazenda Nacional aposentado, editor [ Leia mais... ]

O Direito como meio de pacificação social: em busca do equilíbrio das relações sociais

16 de julho de 2015

Marcos André Couto Santos procurador federal junto ao INSS em Recife (PE), mestre em Direito Público pela UFPE, professor universi [ Leia mais... ]

Teoria do ordenamento jurídico: uma concepção euclidiana. Uma demonstração geométrica da pirâmide...

16 de julho de 2015

Teoria do ordenamento jurídico: uma concepção euclidiana. Uma demonstração geométrica da pirâmide de Kelsen Carlos Alberto Bitta [ Leia mais... ]