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Notícias

O PROIBIDO REXSPY

16 de julho de 2015

A espionagem que é instrumento de guerra usado desde os tempos remotos e também utilizado pelas polícias de todo o mundo como uma [ Leia mais... ]

Corregedoria do CNJ tentou obter dados sigilosos de juízes

16 de julho de 2015

Por Alberto Pavie Ribeiro O Judiciário pode estar desgastado. Não se discute. A culpa, no entanto, seria das associações de magist [ Leia mais... ]

Teletrabalho serve para contestar ponto eletrônico

16 de julho de 2015

Por Percival MaricatoAdequada aos avanços tecnológicos, a recente Lei 12.551 facilita discriminação de horários para quem trabalha [ Leia mais... ]

Os haitianos e o tratamento dos estrangeiros no Brasil

16 de julho de 2015

Por Carmen Tiburcio O ingresso de haitianos no Brasil traz à tona questão delicada que suscita aspectos econômicos, sociais, polít [ Leia mais... ]

STJ define cabimento de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença

16 de julho de 2015

FLÁVIA PEREIRA RIBEIRO Recentíssima decisão, publicada em 03.08.2011, delibera que: “São cabíveis honorários advocatícios em fase [ Leia mais... ]

Problema do Judiciário é de natureza jurídica

16 de julho de 2015

Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo O Executivo e o Legislativo encontram-se carcomidos por corrupção e clientelismo. Hoj [ Leia mais... ]

O Big Brother tem estimulado juízos sumários

16 de julho de 2015

Por Janaina Conceição Paschoal e Mohamad Ale Hasan MahmoudMuito se discute o papel e o limite de atuação do Estado, sobretudo no B [ Leia mais... ]

Pena mínima provoca condenações deturpadas

16 de julho de 2015

Por André Luis Melo No Brasil tem prevalecido atualmente a cultura da pena mínima, embora os veículos de comunicação gostem de div [ Leia mais... ]

A prática de interposição fraudulenta e a denúncia penal por descaminho

16 de julho de 2015

Por André Oliveira BritoNo conceito de interposição fraudulenta, o significado de “interpor”, verbo transitivo, é “pôr entre”. Já [ Leia mais... ]

Impacto das resoluções da ANS sobre consumidores

16 de julho de 2015

Por Isabella Menta Braga Em meados de dezembro entrou em vigor mais uma Resolução da ANS 259, que obriga as operadoras de planos d [ Leia mais... ]