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Notícias

DIREITOS FUNDAMENTAIS, HOMOSSEXUALIDADE E UNIÕES HOMOAFETIVAS

16 de julho de 2015

Autor: Romualdo Flávio Dropa * Pouco mais de cinqüenta anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é essencial que se [ Leia mais... ]

INTEGRANTE DE TRF NÃO É DESEMBARGADOR

16 de julho de 2015

Autor: Aristides Medeiros Ao instituir os Tribunais Regionais Federais, a vigente Constituição atribuiu expressamente aos seus i [ Leia mais... ]

ESPÍRITO COOPERATIVISTA REQUISITO ESSENCIAL DO COOPERATIVISMO

16 de julho de 2015

Autora: Mariangela Monezi HISTÓRIA DO COOPERATIVISMO Desde a pré-história até o início de nosso século encontramos diversas for [ Leia mais... ]

O assédio moral é tão antigo quanto o próprio trabalho

16 de julho de 2015

por Sebastião Caixeta Também denominado psicoterror e coação moral, o assédio moral é tão antigo quanto o trabalho. Desde que o s [ Leia mais... ]

Um sonho

16 de julho de 2015

Aconteceu na velha Grécia, no tempo das Cidades-Estado, na República Pragmática. Um dia, há muito, um grego dormiu e sonhou. [ Leia mais... ]

Ações fiscalizatórias não têm resultado na arrecadação

16 de julho de 2015

por Raul Haidar Mais uma vez a imprensa divulga, agora em relação a uma loja de artigos de luxo, que estariam sendo realizadas im [ Leia mais... ]

Exame de ordem, sim; execução em ordem, não

16 de julho de 2015

O exame de ordem é objeto de controvérsia: de um lado, os que defendem a sua extinção; de outro, os que advogam a sua subsistênci [ Leia mais... ]

Coercitividade e coercibilidade

16 de julho de 2015

Marcelo Santiago acadêmico de Direito na UNICAP (Recife) A teoria da coação ou da coercitividade é a doutrina que ent [ Leia mais... ]

Considerações sobre a validade, a vigência e a eficácia das normas jurídicas

16 de julho de 2015

Reinaldo de Souza Couto Filho advogado da União, mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia, professor de Dire [ Leia mais... ]

Uma visão crítica da formação e aplicação das leis na América Latina

16 de julho de 2015

Silvio Couto Neto promotor de Justiça em Ponta Grossa (PR), professor de Direito Processual Penal na Fundação Escola do Ministério [ Leia mais... ]