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Notícias

É preciso consciência cultural para combater a pirataria

16 de julho de 2015

por Rodrigo Badaró de Castro Recentemente, o presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal defendeu em encontro internacional sobre P [ Leia mais... ]

Faltam regras sobre limites de controle de empregados

16 de julho de 2015

Muito se tem discutido acerca da possibilidade ou não da empresa realizar revista pessoal aos seus empregados, existindo até um c [ Leia mais... ]

Ilícitos Previdenciários: Crimes sem Pena?

16 de julho de 2015

Autor: *Nelson Bernardes de Souza "Ganharás o pão com o suor de seu rosto” Esta sentença bíblica ecoa no ouvido da humanidade há [ Leia mais... ]

Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio

16 de julho de 2015

Antonio Augusto Tams Gasparin Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mestre e a [ Leia mais... ]

A codificação do Direito

16 de julho de 2015

Adriane Stoll de Oliveira advogada em Porto Alegre (RS), pós–graduanda em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Luteran [ Leia mais... ]

A estrutura reinol na colônia ou Héracles versus a Hidra de Lerna

16 de julho de 2015

Sandro Alex de Souza Simões Procurado Federal Especializado- INSS, Professor de Teoria da Constituição e História do Direito no Ce [ Leia mais... ]

A escravidão no direito grego clássico

16 de julho de 2015

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Pós-doutor pela Universidade de Boston, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Procurador da Faze [ Leia mais... ]

Direito Tributário, Ciência das Finanças e Historiografia Jurídica

16 de julho de 2015

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Pós-doutor pela Universidade de Boston, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Procurador da Faze [ Leia mais... ]

Sonegação fiscal - Os limites da ação da Polícia Federal

16 de julho de 2015

Embora integrantes da Procuradoria-Geral da República e a direção da Polícia Federal em São Paulo venham, nas entrevistas que têm [ Leia mais... ]

Filhos legítimos são os que descendem do afeto

16 de julho de 2015

Desde a promulgação da Carta Maior de 1988, importantes e necessárias alterações no Direito de Família foram realizadas por meio [ Leia mais... ]