16 de julho de 2015
José Arnaldo Vitagliano advogado, mestre em Constituição e Processo pela UNAERP – Ribeirão Preto, especialista "lato sensu" pela I [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: *Damásio E. de Jesus O Código Penal, no art. 159, caput, define o crime de extorsão mediante seqüestro como o fato de priv [ Leia mais... ]
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Autor: *Ivan Lira de Carvalho 1- Na contramão da história jurídico-penal universal, vem o Brasil assistindo a uma crescente crimi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: *Aramis Nassif ...liberdade, liberdade abre as asas sobre nós e que a voz da igualdade seja sempre a nossa voz... (Jurandi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Roberto de Almeida Salles Com a edição da Lei nº 9.099/95, que dispôs sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, grande evol [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
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Um gasto que tornava mais cara a Justiça Brasileira caiu com a edição do Novo Código Civil, em seu artigo 225.Mesmo assim, algumas [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
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16 de julho de 2015
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