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Notícias

A dificuldade e a armadilha da súmula nº 313 do STJ

16 de julho de 2015

Por: Sílvio Darci da Silva (*) Email: brazdreamer@uol.com.br (*) Li, com atenção, a notícia sobre a nova súmula do STJ: "em ação [ Leia mais... ]

Acerca da súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça

16 de julho de 2015

Por: Luiz Felipe Brasil Santos (*) Email: felipe@tj.rs.gov.br (*) O Superior Tribunal de Justiça, por sua 2ª Seção, recentemente [ Leia mais... ]

A responsabilidade do fiador

16 de julho de 2015

Por: José Carlos Teixeira Giorgis (*) Email: jgiorgis@tj.rs.gov.br (*) Uma das páginas mais jocosas da literatura brasileira é a [ Leia mais... ]

A ética do afeto

16 de julho de 2015

Por: Maria Berenice Dias (*) Email: mbdias@terra.com.br (*) Toda mudança traz a sensação de afronta ao que é certo, havendo uma t [ Leia mais... ]

Convivência duradoura

16 de julho de 2015

Por: Marlusse Pestana Daher (*) Email: mpdaher@ig.com.br (*) Regulamentando o § 3º do artigo 226 da Constituição Federal, a Lei n [ Leia mais... ]

Assunção de dívida. Breves comentários sobre a positivação do instituto no Novo Código Civil

16 de julho de 2015

Por: Marcos Jorge Catalan (*) Email: (*) Se for comigo ao notário e lá selar um compromisso simples que dirá que se não pagar em [ Leia mais... ]

A responsabilidade do Estado pela prisão ilegal

16 de julho de 2015

por Arnaldo Quirino de Almeida Introdução A liberdade pessoal antes mesmo de ser reconhecida como um direito institucional, já [ Leia mais... ]

O direito constitucional de ficar calado

16 de julho de 2015

Nas últimas semanas os cidadãos brasileiros têm acompanhado os escândalos de corrupção e pagamento de propinas que envolvem os pa [ Leia mais... ]

A questão dos juros

16 de julho de 2015

A quem interessam os juros altos no Brasil? A quem servem os juros altos no Brasil? Por favor, economistas, me respondam qual é a [ Leia mais... ]

Desembargador questiona administração do TJ paulista

16 de julho de 2015

por Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda A velha e antiga ordem administrativa oligárquica que imperou nos Tribunais do País p [ Leia mais... ]