16 de julho de 2015
“Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”. ( V – Declaração Universal dos Dire [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Instrumentalidade do Processo e as Tutelas de Urgência José de Ribamar Castro Professor dos Cursos de Direito e Filosofia da UF [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O respeitado jornal O Estado de São Paulo publicou editorial intitulado “Os Abusos da PF” onde, como não poderia deixar de ser, cr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O CPC dizia que os honorários pertenciam à parte, mas a lei n.º 8.906/94 alterou, para dizer taxativamente que os honorários perte [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em recente pesquisa, a Global Entrepreneurship Monitor (GEM) mostrou que nosso país possui 15,37 milhões de pessoas que possuem se [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Capítulo VI - Do Meio Ambiente: “Art 225 Todos têm direito ao meio ambiente ecologic [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por: Marcela Milczewski Batista (*) Email: marcela@wsw.com.br. (*) Em que pesem as decisões em contrário, surge, no direito do co [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por: Aislan Samir Cury (*) Email: (*) A reparação do dano e a denunciação da Lide: afastamento de interpretações defensivas do ag [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por: Graciano Pinheiro de Siqueira (*) Email: gpsiqueira@bol.com.br (*) O presente trabalho tem origem em Parecer que me foi enco [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sentença que dissolve união estável entre duas pessoas do mesmo sexo dá base legal para casamento entre homossexuais Por: (*) Ema [ Leia mais... ]