16 de julho de 2015
Eduardo Pordeus Silva Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande Pesquisador CNPq/PIBIC eduardopordeus@gm [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Reflexões acerca da fundamentação metafísico-jurídica da inconstitucionalidade do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003 à [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Não faz muito tempo, tratei sobre o Valor da Conquista, desde a pequenina e cotidiana até a especial. Modificar a perspectiva sobr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1 NOÇÃO DE BEM JURÍDICO Ab initio, vale consignar algumas idéias do professor Aníbal Bruno , acerca do bem jurídico tutelado pelo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1 NOÇÃO DE BEM JURÍDICO Ab initio, vale consignar algumas idéias do professor Aníbal Bruno , acerca do bem jurídico tutelado pelo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1 FUNCIONÁRIO PÚBLICO Segundo Damásio , o sujeito passivo do crime de desacato é, primariamente, o Estado e, secundariamente, o f [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por José Manoel Torres Jr Desde a entrada em vigor da Lei 10.864, de 30 de maio de 2003 ( Refis II ), vem se consolidando no Paí [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Luiz Flávio Gomes SÃO PAULO - As recentes prisões "espetaculares" envolvendo gente famosa (Tranquesi, da Daslu, Schincariol, adv [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
João Antonio César da Motta SÃO PAULO - Não sei se é sentimento comum, mas me causa funda perplexidade cada vez que ouço proposi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
1 VISÃO CONSTITUCIONAL DO PROBLEMA Sabe-se que o Estado se manifesta por seus órgãos. Tais órgãos são supremos (constitucionais) [ Leia mais... ]