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Notícias

"OAB Recomenda: um retrato dos cursos jurídicos". Comentário ao livro

16 de julho de 2015

Flávio Roberto Collaço advogado em Florianópolis, consultor de direito educacional Claúdio Cordeiro Neiva economista, especialista [ Leia mais... ]

Centralização não melhora administração tributária

16 de julho de 2015

por Aldemario Araujo Castro Foi publicada no dia 22 de julho de 2005 a Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, que cri [ Leia mais... ]

A economia pervertida

16 de julho de 2015

A seriedade aliada à competência dos programas e estudos executados pela Uniderp e Unaes, cujas universidades dignificam o campo [ Leia mais... ]

Abuso no uso de algemas não traz efeito pedagógico

16 de julho de 2015

*O Estado de S.Paulo Um dos pontos mais polêmicos nas operações da Polícia Federal (PF) contra suspeitos de corrupção e sonegação [ Leia mais... ]

Entidades não têm autoridade para julgar ações da PF

16 de julho de 2015

por Jorge Maurique Os estudos clássicos de criminalidade sempre se fizeram em torno do homem como delinqüente, definindo o crime [ Leia mais... ]

Da Inaplicabilidade à Cedae da Lei Estadual nº 3915/2002

16 de julho de 2015

“Que Obriga as Concessionárias de Serviços Públicos a Instalarem Medidores na Forma que Menciona” Aduz-se que por definições dout [ Leia mais... ]

Invasão de Escritórios de Advocacia - Os Fins Justificam os Meios ?

16 de julho de 2015

A violência praticada contra a advocacia brasileira com a invasão de escritórios, apreensão de documentos e computadores, é a queb [ Leia mais... ]

Liberdade, Hermenêutica e a Imunidade do Mínimo Existencial

16 de julho de 2015

É fato notório que no Brasil a carga tributária é extremamente alta, sem que exista, paradoxalmente, um atendimento adequado nem m [ Leia mais... ]

Para a Efetividade da Tutela Ambiental: Um Empreendimento Pragmático Por Um Desenvolvimento da ...

16 de julho de 2015

Para a Efetividade da Tutela Ambiental: Um Empreendimento Pragmático Por Um Desenvolvimento da Liberdade Sustentável PARA A EFE [ Leia mais... ]

Reforma Pífia

16 de julho de 2015

Apesar de o Presidente aparecer nitidamente blindado perante a crise que assola seu governo e seu partido, não restava dúvidas de [ Leia mais... ]