16 de julho de 2015
LUIZ FLÁVIO GOMES Dentre as várias inovações apresentadas pela Comissão de Reforma de Código Penal está a criminalização (agora ex [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Carlos Henrique Abrão Quando a Justiça sai pela porta dos fundos, o crime organizado entra pela porta da frente. O Estado Bras [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Eduardo Higashiyama Como é de sabença geral, a tão falada “Operação Maré Vermelha” teve início em 19 de março do ano corrente, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Daniel de Alcântara Nastri Cerveira O contrato de locação em shopping center é abordado em inúmeros trabalhos doutrinários e a [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Eliette Tranjan O sustento dos filhos compete, primariamente, a ambos os genitores, de forma conjunta e na medida da capacidad [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Jorge Leopoldo Sobbé Quando se escreve sobre drogas, corre-se o risco de confusão com o tráfico. As questões relacionadas com [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Sandra Franco e Nina Neubarth O descredenciamento de instituição de saúde e médicos pelos planos de saúde vem gerando inúmeros [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua O ex-ministro do Trabalho Almir Paziannotto, no artigo “O STF e o mensalão”, publ [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Mariana Corrêa Monteiro Seccatto A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprovou o projeto de lei 940, de 2011, e publico [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Luiz Flávio Borges D'Urso Está entrando em vigor no Brasil a Lei 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação Pública, c [ Leia mais... ]