16 de julho de 2015
por Fernando Moreira Gonçalves A atribuição de poderes de investigação próprios das autoridades judiciais às Comissões Parlament [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Ao ler matéria “TRF coloca juiz federal na geladeira” publicada no Correio do Estado, na última sexta, indignou-me saber que o ju [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Dada a realidade da diminuição dos suprimentos de água, a poluição das fontes existentes e à crescente demanda por água, é inquest [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Um dos tipos mais significativos de história de luta pela água diz respeito à luta das comunidades para que o controle público sej [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Presidente da República sancionou a Lei no 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Caros leitores, o assunto escolhido causa e, já causou muita discussão, seja no âmbito religioso, médico e, é claro entre os opera [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com o advento da Emenda Constitucional nº 45 conhecida como “Reforma do Judiciário”, a Justiça do Trabalho passa por alterações qu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Com a vigência do artigo 179 da Constituição Republicana e da Lei nº 9.317/96, pretendeu-se dar tratamento diferenciado aos pequen [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O ditado popular que fala: “precaução e canja de galinha não fazem mal a ninguém” é muito sábia, pois atualmente se o comprador nã [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
O Tribunal do Júri e o (des)respeito aos Princípios Constitucionais Percebemos que a separação entre o sistema acusatório e o sis [ Leia mais... ]