16 de julho de 2015
* Fausto F. de França Júnior Sumário: “1. Introdução ao tema. 2. A decisão judicial inconstitucional – a superação do caráter dog [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Nehemias Domingos de Melo Advogado militante em São Paulo Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP Professor de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Márcio C. Coimbra* marciocoimbra@terra.com.br A existência e pleno funcionamento de um poder parlamentar é fundamental para a [ Leia mais... ]
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Os novos prazos prescricionais do Código Civil/2002: problemas referentes ao direito intertemporal e à interpretação de normas de [ Leia mais... ]
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Aquecimento Global É nítido o aumento da temperatura global, conseqüência dos gases – estufa, do desmatamento e das atividades hum [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Universialidade dos Recursos Hídricos Sabemos que há injustiças sociais no mundo inteiro e que não haverá nenhuma igualdade de á [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Quem diria? A tecnologia pode ser uma alternativa ao desperdício de papel e assim, contribuir para a preservação das florestas. [ Leia mais... ]
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O presidente Lula, antes de assumir sua cadeira no Palácio do Planalto, era considerado um bom articulador, responsável por costur [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Autor: JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Acadêmico de direito - 4º Ano da Faculdade de Direito de Bauru/SP - ITE Estagiário do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A poluição causada por milhares e milhares de fábricas e indústrias é uma grande ameaça às espécies de água doce. Muitas fábricas, [ Leia mais... ]