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Notícias

Algumas reflexões sobre a questão da culpa imprópria e sua aplicabilidade em face da tentativa...

16 de julho de 2015

Algumas reflexões sobre a questão da culpa imprópria e sua aplicabilidade em face da tentativa (conatus) Por Flávio Freitas Perei [ Leia mais... ]

Principais aspectos da Teoria da Imputação Objetiva

16 de julho de 2015

Por Patricia Barros Pimentel o presente trabalho não tem a pretensão de tecer críticas favoráveis ou negativas à aplicação da teor [ Leia mais... ]

Tributação e distribuição de renda

16 de julho de 2015

Por Afonso de Paula Pinheiro Rocha "The power to tax involves the power to destroy". (Chief Justice John Marshall in McCulloch v. [ Leia mais... ]

Direito, ensino jurídico, apatia e universidade

16 de julho de 2015

Por Afonso de Paula Pinheiro Rocha "Na maior parte dos ofícios mecânicos, o êxito é quase certo; mas é muito incerto nas profissõ [ Leia mais... ]

De quem é a responsabilidade pelos danos decorrentes do uso de próteses ortopédicas de má qualidade?

16 de julho de 2015

Por Luiz Carlos Nemetz no dia 03/07/2005, o programa Fantástico da Rede Globo abordou em matéria jornalística o problema causado [ Leia mais... ]

Política criminal no fim da História

16 de julho de 2015

Por Edison Miguel da Silva Jr no início dos tempos modernos, aqueles que se diziam de esquerda proclamaram que o problema do crim [ Leia mais... ]

PROFISSIONAL LIBERAL PAGA MUITO IMPOSTO, SIM SENHOR!

16 de julho de 2015

Como contabilista, admiro-me com a falta de conhecimento tributário do próprio governo. Ou isto é proposital (para ocultar da opin [ Leia mais... ]

PATENTES: REDUNDÂNCIA PREJUDICA P&D

16 de julho de 2015

Por Luiz Cláudio Menezes* O desenvolvimento técnico-científico redundante é um dos entraves que ajudam a diminuir as já restritas [ Leia mais... ]

UNIÃO ESTÁVEL - CONCEITO, ALIMENTOS E DISSOLUÇÃO

16 de julho de 2015

Nehemias Domingos de Melo Advogado militante em São Paulo Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP Professor de [ Leia mais... ]

FHC, LULA E O POPULISMO NA POLÍTICA BRASILEIRA

16 de julho de 2015

“Não é livro que ensina a governar!”. A pérola, conhecida de todos aqueles que, ao contrário de seu autor, possuem não apenas o há [ Leia mais... ]