16 de julho de 2015
Tatiane Mendes Ferreira advogada, pós-graduanda em Direito Comercial e Relações Internacionais pela UNIMEP de Piracicaba Sumário [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Até parece que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem assunto grave e relevante para resolver em favor da po [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A crise que se alastra no País tem resultado na pergunta cotidiana: “será que vai dar em pizza?” A frase teve origem em 1950, qua [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Attilio Gorini A troca de arquivos pela internet é algo, hoje, amplamente difundido e para todos os objetivos, desde complexo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Guilherme Henrique de La Rocque Almeida analista de finanças e controle externo do Tribunal de Contas da União 1. INTRODUÇÃO [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Maurício Leal Dias advogado em Belém (PA), mestre em Direito pela UFPA 1 - Introdução O debate político e por consegu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sérgio Rodrigo Martínez professor adjunto do curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, doutor em Direito das R [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Aguinaldo Allemar Professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Mestre em Direito (PUC-SP) e doutorando [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
por Luiz Rogério Sawaya Batista Foi muito festejada a introdução em nosso ordenamento jurídico da Lei 10.755/2003, que estabelec [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fábio Ramazzini Bechara Julho/2005 O crime se diz tentado quando o agente não o consuma por circunstâncias alheias à sua von [ Leia mais... ]