16 de julho de 2015
Damásio de Jesus O aumento da criminalidade no Brasil é assustador. Só na capital de São Paulo, em 1998, houve 4.814 homicídi [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Damásio de Jesus (tradução e notas) “A ‘entrega vigiada’ é uma nova forma de investigação na luta contra a narcocriminalidade [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Victor Eduardo Rios Gonçalves Janeiro/2002 Estabelece o art. 61 da Lei n. 9.099/95: são consideradas infrações penais de meno [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Em 16 de maio de 2005, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória 252/2005, também conhecida como “MP do Bem”, [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Os escândalos de corrupção e pagamento de propinas que envolvem os partidos políticos que compõem a base aliada do Governo Federa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Fernando Machado da Silva Lima advogado, corretor de imóveis, jornalista, professor de Direito Constitucional da UNAMA, assessor d [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Vinício C. Martinez doutor em Educação pela USP, professor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Débora da Silva Roland professora da graduação em Direito na Universidade Santa Úrsula, professora dos cursos de MBA da Fundação G [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Sérgio Baalbaki advogado do Escritório Siqueira Castro Advogados, professor, pós–graduado pela Escola da Magistratura do Estado do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Felipe Dutra Asensi Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense e Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio [ Leia mais... ]