16 de julho de 2015
Por Aline Pinheiro Os Estados Unidos devem se tornar, em breve, o mais novo integrante da Comissão de Veneza, órgão consultivo do [ Leia mais... ]
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Por Julio Cesar Lazzarini Lemos Uma arbitragem é quase sempre feita a portas fechadas, em razão do sigilo. Aqueles que costumam at [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Eduardo Luiz Santos Cabette O STF reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário 635.145 onde se discute a constitucio [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Otavio Luiz Rodrigues Junior O amor desapareceu do Código Civil. Sim, ele esteve presente no extenso período de 1917-2001, qu [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
Por Ricardo Kobi da SilvaO pagamento de comissão ao corretor de imóveis é ainda um assunto que gera inúmeras controvérsias, muitas [ Leia mais... ]
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Por Ana Paula Mota dos Santos Camara A legislação que regula o processo falimentar brasileiro, Lei 11.101/2005, completou seu cicl [ Leia mais... ]
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Por Rogério Pires da Silva A Resolução 13/2012 do Senado Federal estabeleceu nova alíquota do ICMS, de 4%, aplicável à operação in [ Leia mais... ]
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16 de julho de 2015
Por Mauro Roberto Gomes de Mattos A Lei de Improbidade Administrativa nasceu do Projeto de Lei 1.446/91, enviado pelo então presid [ Leia mais... ]