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Notícias

Igrejas na Inglaterra poderão se recusar a casar gays

16 de julho de 2015

Por Aline Pinheiro O governo do Reino Unido apresentou, na semana passada, projeto de lei que vai garantir o direito de duas pesso [ Leia mais... ]

Desarmar o povo é dar segurança aos marginais

16 de julho de 2015

Archimedes Marques Vivemos em um país em que muitas vezes os valores se invertem e, nessa espécie de guerra urbana e social contr [ Leia mais... ]

Recusar petições em papel é restringir direito fundamental

16 de julho de 2015

Por Claudio de Oliveira Santos Colnago Um dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição de 1988 consiste na possibilidad [ Leia mais... ]

Nova lei do inquilinato incentiva investidores

16 de julho de 2015

Por Mara Alessandra Reis de CarvalhoNo último dia 20 de dezembro foi publicada a Lei 12.744, de 19 de dezembro de 2012. Essa norma [ Leia mais... ]

Lei possibilita expansão de empresas de softwares

16 de julho de 2015

Por Aílton Soares De Oliveira A Lei 12.741, publicada dia 8 de dezembro de 2012, entra em vigor em seis meses, portanto, a partir [ Leia mais... ]

Uma Insensata resolução na Segurança Pública de São Paulo

16 de julho de 2015

Dentro dessa espécie de guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, cont [ Leia mais... ]

Álcool e trânsito: crime ou infração administrativa?

16 de julho de 2015

LUIZ FLÁVIO GOMES Está em vigor a nova lei seca (Lei 12.760), que endurece o Código de Trânsito. A tragédia nacional das mortes es [ Leia mais... ]

Infância no Brasil e exploração do trabalho doméstico

16 de julho de 2015

Por Robson Pereira Existe um manto, tecido com séculos de dominação econômica e cultural, que torna invisível e compromete de form [ Leia mais... ]

Modo de vida define se relação é namoro ou união estável

16 de julho de 2015

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Nos dias de hoje é muito comum casais de namorado dividir o mesmo teto, repartir despesas e tare [ Leia mais... ]

Falta de recolhimento do FGTS provoca rescisão indireta

16 de julho de 2015

Por Ricardo da Silva Martinez Com base no entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, os empresários deverão se atenta [ Leia mais... ]