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Notícias

Estado de Direito Social

16 de julho de 2015

Vinício C. Martinez doutor em Educação pela USP, professor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha [ Leia mais... ]

Estado de não-Direito: Estados arbitrários

16 de julho de 2015

Vinício C. Martinez doutor em Educação pela USP, professor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha [ Leia mais... ]

Estado de Direito Político

16 de julho de 2015

Vinício C. Martinez doutor em Educação pela USP, professor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha [ Leia mais... ]

Estado Democrático

16 de julho de 2015

Vinício C. Martinez doutor em Educação pela USP, professor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha [ Leia mais... ]

Alteração na lei mudou papel do agente penitenciário

16 de julho de 2015

por Adriana Nunes Martorelli O advento da Lei 10.792/2003 trouxe alterações significativas na Lei de Execução Penal, principalme [ Leia mais... ]

Advogado inadimplente deve ser punido e suspenso

16 de julho de 2015

por Mário Paiva Ao longo dos anos cresceu assustadoramente a inadimplência nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Milha [ Leia mais... ]

EUA faz política imperialista aos direitos autorais

16 de julho de 2015

por Túlio Lima Vianna A Suprema Corte dos Estados Unidos criou importante e perigoso precedente para a criminalização da comercia [ Leia mais... ]

Pesquisadores internacionais avaliam e-Gov no Brasil

16 de julho de 2015

por Hugo Cesar Hoeschl O comitê científico da II Conferência Sul-Americana em Ciência e Tecnologia Aplicadas ao Governo Eletrônic [ Leia mais... ]

Faltam regras para profissionais de Tecnologia da Informação

16 de julho de 2015

por Eurípedes Brito Cunha Júnior Agir conforme a Ética é um requisito da vida em sociedade e é tão importante que até mesmo o mun [ Leia mais... ]

A Inconstitucionalidade da Instrução Normativa srf nº 517/2005 e Suas Exigências para a ...

16 de julho de 2015

A Inconstitucionalidade da Instrução Normativa srf nº 517/2005 e Suas Exigências para a Compensação de Tributos Federais Reconheci [ Leia mais... ]