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Notícias

O estado natural de Thomas Hobbes e a necessidade de uma instituição política e jurídica

16 de julho de 2015

Dayse Braga Martins advogada em Fortaleza (CE), mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR 1. I [ Leia mais... ]

Em busca da efetividade dos direitos sociais prestacionais

16 de julho de 2015

Considerações acerca do conceito de reserva do possível e do mínimo necessário Flávia Danielle Santiago Lima acadêmica de Direito [ Leia mais... ]

Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, aspectos políticos e jurídicos

16 de julho de 2015

Silvia Resmini Grantham advogada especializada em Direito Público I -INTRODUÇÃO O Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlan [ Leia mais... ]

Super-receita institui caos na administração tributária

16 de julho de 2015

por Rodrigo F M Chaves De todas as possíveis formas pelas quais o mal pode se apresentar a cada um de nós, indubitavelmente a pi [ Leia mais... ]

Para presidente, Zezé Di Camargo

16 de julho de 2015

Gerson Godinho da Costa Em tempos de "mensalão" e "valeriodutos" é importante que passemos a discutir seriamente a reforma polít [ Leia mais... ]

Dia do advogado: há o que comemorar?

16 de julho de 2015

Marcelo Di Rezende Bernardes GOIÂNIA - A celebração deste 11 de agosto, dia da criação dos cursos jurídicos no país, representa [ Leia mais... ]

O território do Estado no Direito Comparado: novas reflexões

16 de julho de 2015

José Luiz Quadros de Magalhães reitor da Escola Superior Dom Helder Câmara e diretor da Faculdade de Direito Izabela Hendrix, em B [ Leia mais... ]

Reequilíbrio de poder no Estado brasileiro: um novo pacto político.

16 de julho de 2015

Federalismo de regiões e Executivo dualista Paulo Vargas Groff Doutor em Direito pela Université de Paris I (Panthéon-Sor [ Leia mais... ]

Estado funcionalista

16 de julho de 2015

Vinício C. Martinez doutor em Educação pela USP, professor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha [ Leia mais... ]

Estado de Direito revolucionário

16 de julho de 2015

Vinício C. Martinez doutor em Educação pela USP, professor da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha [ Leia mais... ]